AVISO LEGAL

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Pellets Biohot
Morada: Rua da Zona Industrial, n.º 1170, Lustosa e Barrosas (St.º Estevão), 4620-292 Lousada, Portugal
NIF: 510036899
Telefone: +351 915 583 398
E-mail: info@biohotpellet.com

2. Objeto

O presente Aviso Legal estabelece as condições de acesso e utilização do website da Pellets Biohot, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos, informações e serviços.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita as condições estabelecidas no presente Aviso Legal.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, diligente e de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável.

É proibida qualquer utilização do website que possa prejudicar o seu normal funcionamento, os direitos ou interesses da Pellets Biohot ou de terceiros, ou que possa causar danos nos sistemas, equipamentos ou dados da empresa ou de outros utilizadores.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo, entre outros, textos, imagens, fotografias, logótipos, gráficos, elementos de design, vídeos, marcas e outros materiais, são propriedade da Pellets Biohot ou utilizados legitimamente pela empresa.

A reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos deste website, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa do respetivo titular, é proibida, salvo nos casos permitidos por lei.

5. Responsabilidade

A Pellets Biohot procura assegurar que as informações disponibilizadas neste website são corretas e atualizadas. No entanto, não garante que os conteúdos estejam permanentemente completos, exatos, atualizados ou isentos de erros.

A Pellets Biohot não será responsável por eventuais danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

A empresa também não garante a inexistência de vírus ou outros elementos potencialmente prejudiciais, embora adote medidas razoáveis para assegurar a segurança e o correto funcionamento do website.

6. Ligações para websites de terceiros

Este website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.

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7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

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8. Cookies

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9. Alterações

A Pellets Biohot reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo do presente Aviso Legal, sempre que considere necessário ou para cumprir alterações legislativas ou regulamentares.

A versão publicada no website será considerada a versão em vigor.

10. Legislação aplicável e jurisdição

A utilização deste website rege-se pela legislação portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios relacionados com a utilização deste website, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas legais imperativas relativas à competência territorial ou à proteção dos consumidores que sejam aplicáveis.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

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Rua da Zona Industrial, n.º 1170, Lustosa e Barrosas (St.º Estevão)
4620-292 Lousada, Portugal
E-mail: info@biohotpellet.com
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