Política de Privacidade e Cookies

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Última atualização: 6 de setembro de 2026

A Pellets Biohot valoriza a privacidade dos seus clientes, utilizadores e visitantes e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e responsável.

A presente Política de Privacidade e Cookies explica como são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores, bem como a utilização de cookies e tecnologias semelhantes no website.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Pellets Biohot
Rua da Zona Industrial, n.º 1170, Lustosa e Barrosas (St.º Estevão)
4620-292 Lousada, Portugal
NIF: 510036899
E-mail: info@biohotpellet.com
Telefone: +351 915 583 398

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o utilizador poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.

2. Que dados pessoais podemos recolher

Dependendo da utilização do website e da interação com a Pellets Biohot, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

• Nome e apelido;
• Morada de faturação e/ou entrega;
• Número de telefone;
• Endereço de e-mail;
• NIF, quando necessário para faturação;
• Dados relativos às encomendas efetuadas;
• Informações fornecidas através de formulários de contacto;
• Informações relacionadas com pedidos de orçamento;
• Dados técnicos relacionados com a utilização do website, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informações de navegação, quando aplicável.

A Pellets Biohot apenas recolhe os dados necessários para as finalidades legítimas identificadas na presente Política.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto e informações;
• Preparar e gerir encomendas;
• Processar pedidos de orçamento;
• Efetuar entregas;
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais;
• Gerir a relação comercial com clientes e fornecedores;
• Processar reclamações e pedidos de assistência;
• Melhorar o funcionamento e a segurança do website;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares;
• Enviar comunicações comerciais, quando exista fundamento legal para tal e, quando necessário, mediante consentimento do utilizador;
• Prevenir utilizações fraudulentas ou abusivas dos serviços.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando permitido ou exigido pela legislação aplicável.

4. Fundamento jurídico

O tratamento de dados pessoais realizado pela Pellets Biohot poderá basear-se, conforme o caso, nos seguintes fundamentos jurídicos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):

• Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Consentimento do titular dos dados;
• Interesse legítimo da Pellets Biohot, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular.

Quando o tratamento depender do consentimento do utilizador, este poderá retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

5. Obrigatoriedade do fornecimento de dados

Alguns dados pessoais são necessários para permitir a execução de determinadas operações, como processar uma encomenda, emitir uma fatura ou efetuar uma entrega.

Quando os dados necessários não sejam fornecidos, a Pellets Biohot poderá não conseguir prestar o serviço solicitado ou executar corretamente a relação contratual.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Quando exista uma obrigação legal de conservação, nomeadamente para efeitos contabilísticos, fiscais ou jurídicos, os dados serão conservados durante o período exigido pela legislação aplicável.

Após o termo dos períodos de conservação aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista outro fundamento legal que justifique a sua conservação.

7. Partilha de dados com terceiros

A Pellets Biohot poderá recorrer a prestadores de serviços externos quando necessário para o funcionamento da sua atividade, incluindo, quando aplicável:

• Empresas de transporte e entrega;
• Prestadores de serviços informáticos e de alojamento;
• Prestadores de serviços de manutenção do website;
• Contabilistas ou prestadores de serviços administrativos;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Entidades públicas ou autoridades competentes, quando legalmente exigido.

Os dados serão partilhados apenas na medida necessária para a finalidade correspondente e de acordo com a legislação aplicável.

A Pellets Biohot não vende nem comercializa os dados pessoais dos seus clientes ou utilizadores.

8. Transferências internacionais

Sempre que os dados pessoais sejam tratados fora do Espaço Económico Europeu, a Pellets Biohot procurará assegurar que existem mecanismos legais adequados para proteger os dados, de acordo com o RGPD.

Quando aplicável, poderão ser utilizadas decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

9. Segurança dos dados

A Pellets Biohot adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou outras formas de tratamento ilícito.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser considerado absolutamente seguro.

10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando reunidas as condições legais, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação.

Para exercer os seus direitos, o utilizador deverá contactar a Pellets Biohot através de:

E-mail: info@biohotpellet.com

Poderá ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade do requerente, sempre que necessário para proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.

11. Direito de apresentar reclamação

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O titular dos dados poderá contactar diretamente a CNPD para obter informações sobre os seus direitos ou apresentar uma reclamação.

12. Comunicações comerciais

A Pellets Biohot poderá enviar comunicações comerciais quando exista fundamento legal para o fazer.

Quando o envio dependa do consentimento do utilizador, este será solicitado previamente.

O utilizador poderá cancelar a subscrição de comunicações comerciais a qualquer momento através do mecanismo disponibilizado na própria comunicação ou contactando a Pellets Biohot.

13. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita determinados websites.

Os cookies podem permitir reconhecer o dispositivo, memorizar determinadas preferências, garantir funcionalidades do website ou obter informações estatísticas sobre a utilização do mesmo.

14. Tipos de cookies

O website poderá utilizar diferentes categorias de cookies:

Cookies estritamente necessários

São necessários para permitir o funcionamento básico do website e a utilização de determinadas funcionalidades.

Estes cookies não dependem de consentimento quando sejam estritamente necessários para fornecer um serviço expressamente solicitado pelo utilizador.

Cookies de preferências

Permitem memorizar determinadas escolhas do utilizador, como preferências de navegação ou idioma, quando aplicável.

Cookies analíticos ou estatísticos

Permitem compreender de que forma os visitantes utilizam o website, ajudando a identificar problemas e melhorar o seu funcionamento.

Estes cookies serão utilizados de acordo com os requisitos legais aplicáveis e, quando necessário, mediante consentimento do utilizador.

Cookies de marketing

Podem ser utilizados para medir campanhas ou apresentar publicidade mais relevante para o utilizador.

Estes cookies apenas deverão ser utilizados quando exista uma base legal adequada e, quando necessário, após obtenção do consentimento do utilizador.

15. Gestão de cookies

Quando legalmente exigido, o utilizador poderá aceitar, rejeitar ou personalizar os cookies através do banner ou mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.

O utilizador poderá também configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website.

16. Cookies de terceiros

O website poderá utilizar serviços de terceiros que, dependendo da configuração efetivamente implementada, poderão instalar cookies ou tecnologias semelhantes no dispositivo do utilizador.

Exemplos poderão incluir serviços de análise estatística, mapas, vídeos, sistemas de pagamento, ferramentas de atendimento ou outras funcionalidades externas.

A lista efetiva de cookies utilizados deverá ser apresentada no mecanismo de gestão de cookies do website e atualizada sempre que a configuração do website seja alterada.

17. Tabela de cookies

A Pellets Biohot deverá manter uma tabela atualizada dos cookies efetivamente utilizados no website, indicando, sempre que aplicável:

Esta tabela deverá ser atualizada sempre que sejam adicionados, removidos ou alterados cookies no website.

18. Alterações à Política

A Pellets Biohot poderá atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legislativas, regulamentares, técnicas ou funcionais do website.

Recomenda-se aos utilizadores que consultem periodicamente esta página para conhecer a versão mais recente da política.

19. Contacto

Para questões, pedidos ou exercício de direitos relacionados com a proteção de dados pessoais ou cookies, poderá contactar:

Pellets Biohot
Rua da Zona Industrial, n.º 1170, Lustosa e Barrosas (St.º Estevão)
4620-292 Lousada, Portugal

NIF: 510036899
E-mail: info@biohotpellet.com
Telefone: +351 915 583 398

A Pellets Biohot procurará responder aos pedidos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.